Atentado aos trabalhadores
Professores, enfermeiros e funcionários públicos repudiam o novo regime de aposentação imposto pelo Governo PS, o novo regime de progressão e o congelamento de carreiras.
A Federação Nacional dos Professores acusou o Governo de estar a praticar um verdadeiro «rombo» no Estatuto da Carreira Docente, através das alterações ao regime de aposentação.
O Sindicato dos Professores da Região Centro classificou o congelamento de carreiras como «um dos maiores atentados jamais perpetrados contra os trabalhadores da Administração Pública, onde se inclui a esmagadora maioria dos educadores e professores portugueses».
A Fenprof, numa nota de dia 2, considera que as alterações foram introduzidas «de forma avulsa e, até agora, não negociada e de acordo com as conveniências do Governo, no sentido de melhor servir as suas políticas economicistas», e contesta «o agravamento global das condições de aposentação voluntária.
A mesma estrutura contestou o aumento «brutal» da idade para aposentação voluntária, podendo agora a carreira chegar aos 48 anos de serviço, um acréscimo de mais dez anos para a esmagadora maioria dos docentes.
Dia negro
Para os professores da Região Centro, 30 de Agosto foi «um dia negro» porque, desde essa data e até 31 de Dezembro de 2006, não será contado o tempo de serviço aos trabalhadores da Administração Pública para efeitos de carreira, por imposição do Governo.
O Sindicato, num comunicado de dia 6, adianta que vai contestar a medida juridicamente, através da divulgação de uma minuta de reclamação a ser apresentada aos professores que deviam subir de escalão neste primeiro período do ano lectivo para, posteriormente, recorrer aos tribunais.
No âmbito da Fenprof e da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, o SPRC afirma ir continuar a mobilizar os professores para a luta contra estas políticas.
Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou o Governo de desonestidade intelectual por ter aprovado o aumento do tempo para a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública e um outro diploma que impede os funcionários públicos aposentados de acumular a sua pensão com o vencimento.
Quanto à segunda alteração, o SEP salienta o facto de o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ter justificado a decisão argumentando ter sido aprovado um diploma semelhante para titulares de cargos políticos, num acto de «desonestidade intelectual, demonstrativo da forma prepotente e arrogante como o Governo trata as diferentes matérias».
Plenários distritais agendados
A actuação do Governo em matéria de Educação foi avaliada como «muito negativa», particularmente no que concerne aos professores, no dia 6, pela Comissão Executiva da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro.
Aquele órgão marcou para dia 4 de Outubro a realização de grandes plenários intersectoriais de docentes, em todos os distritos da região Centro, seguida de acções de rua em moldes a definir.
Além do congelamento de carreiras e do aumento da idade de reforma, o sindicato critica as alterações às regras de elaboração dos horários docentes e a revogação de direitos consagrados no Estatuto da Carreira Docente.
O sindicato salienta que, com estas medidas, o Governo bateu o record do desemprego docente, «atirando para cima de 40 mil, o número de professores e educadores desempregados».
Ao considerar impossível resolver o problemas da Educação em Portugal «com demagogia e populismo», o SPRC compromete-se a «mobilizar os docentes para a luta indispensável contra as políticas do Governo PS».
A Federação Nacional dos Professores acusou o Governo de estar a praticar um verdadeiro «rombo» no Estatuto da Carreira Docente, através das alterações ao regime de aposentação.
O Sindicato dos Professores da Região Centro classificou o congelamento de carreiras como «um dos maiores atentados jamais perpetrados contra os trabalhadores da Administração Pública, onde se inclui a esmagadora maioria dos educadores e professores portugueses».
A Fenprof, numa nota de dia 2, considera que as alterações foram introduzidas «de forma avulsa e, até agora, não negociada e de acordo com as conveniências do Governo, no sentido de melhor servir as suas políticas economicistas», e contesta «o agravamento global das condições de aposentação voluntária.
A mesma estrutura contestou o aumento «brutal» da idade para aposentação voluntária, podendo agora a carreira chegar aos 48 anos de serviço, um acréscimo de mais dez anos para a esmagadora maioria dos docentes.
Dia negro
Para os professores da Região Centro, 30 de Agosto foi «um dia negro» porque, desde essa data e até 31 de Dezembro de 2006, não será contado o tempo de serviço aos trabalhadores da Administração Pública para efeitos de carreira, por imposição do Governo.
O Sindicato, num comunicado de dia 6, adianta que vai contestar a medida juridicamente, através da divulgação de uma minuta de reclamação a ser apresentada aos professores que deviam subir de escalão neste primeiro período do ano lectivo para, posteriormente, recorrer aos tribunais.
No âmbito da Fenprof e da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, o SPRC afirma ir continuar a mobilizar os professores para a luta contra estas políticas.
Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou o Governo de desonestidade intelectual por ter aprovado o aumento do tempo para a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública e um outro diploma que impede os funcionários públicos aposentados de acumular a sua pensão com o vencimento.
Quanto à segunda alteração, o SEP salienta o facto de o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ter justificado a decisão argumentando ter sido aprovado um diploma semelhante para titulares de cargos políticos, num acto de «desonestidade intelectual, demonstrativo da forma prepotente e arrogante como o Governo trata as diferentes matérias».
Plenários distritais agendados
A actuação do Governo em matéria de Educação foi avaliada como «muito negativa», particularmente no que concerne aos professores, no dia 6, pela Comissão Executiva da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro.
Aquele órgão marcou para dia 4 de Outubro a realização de grandes plenários intersectoriais de docentes, em todos os distritos da região Centro, seguida de acções de rua em moldes a definir.
Além do congelamento de carreiras e do aumento da idade de reforma, o sindicato critica as alterações às regras de elaboração dos horários docentes e a revogação de direitos consagrados no Estatuto da Carreira Docente.
O sindicato salienta que, com estas medidas, o Governo bateu o record do desemprego docente, «atirando para cima de 40 mil, o número de professores e educadores desempregados».
Ao considerar impossível resolver o problemas da Educação em Portugal «com demagogia e populismo», o SPRC compromete-se a «mobilizar os docentes para a luta indispensável contra as políticas do Governo PS».
