Contra a taxa da «caldeirada»
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP está solidária com a luta dos pescadores contra a anunciada taxação da chamada «caldeirada» ou «quinhão» dos pescadores para efeitos de IRS e segurança social.
A DORP lembra a já difícil situação destes trabalhadores – com níveis de precariedade elevados e sem rendimentos fixos ou garantias salariais –, que tiveram em 2005, por razões de ordem climatérica mas também por falta de «vontade política» do Governo, um «ano de safra de miséria». Neste momento em período de defeso para preservação de recursos – 50% já parados, os restantes a partir de Março –, os pescadores não usufruem de qualquer ajuda compensatória por parte do Governo ou da Comunidade Europeia.
Assim, para a DORP, a taxação da caldeirada representa «um contributo para o desmoronar do sector pesqueiro» em Portugal e no distrito, colocando milhares de pescadores, suas famílias e outros trabalhadores que indirectamente dependem desta actividade numa situação ainda mais difícil.
A DORP lembra a já difícil situação destes trabalhadores – com níveis de precariedade elevados e sem rendimentos fixos ou garantias salariais –, que tiveram em 2005, por razões de ordem climatérica mas também por falta de «vontade política» do Governo, um «ano de safra de miséria». Neste momento em período de defeso para preservação de recursos – 50% já parados, os restantes a partir de Março –, os pescadores não usufruem de qualquer ajuda compensatória por parte do Governo ou da Comunidade Europeia.
Assim, para a DORP, a taxação da caldeirada representa «um contributo para o desmoronar do sector pesqueiro» em Portugal e no distrito, colocando milhares de pescadores, suas famílias e outros trabalhadores que indirectamente dependem desta actividade numa situação ainda mais difícil.
