Não há solução para os problemas do País sem um PCP mais forte
Jerónimo de Sousa encerrou a VIII Assembleia da Organização Regional de Santarém. Na sua intervenção, falou do Partido e do País. Publicamos em seguida excertos da sua intervenção.
«Terminámos os trabalhos da nossa 8.ª Assembleia da Organização Regional de Santarém, que traçou as grandes orientações e definiu as mais importantes tarefas para o período do mandato da nova direcção regional agora eleita. Permitam-me que no conjunto das tarefas coloque à cabeça duas que são, desde já, uma preocupação imediata e que exigem uma resposta empenhada dos comunistas portugueses.
«Uma que tendo directamente a ver com nossa própria vida interna, mas que é ao mesmo tempo fundamental para preparar o nosso Partido para responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país e à decisiva e central questão da necessidade da afirmação do papel singular do PCP na luta pela concretização de uma verdadeira alternativa política de esquerda à actual situação governativa do País. «Trata-se de levar para a frente, com êxito, o XVIII Congresso do nosso Partido, com inicio marcado para o dia 29 de Novembro, em Lisboa.
«A outra grande tarefa que os comunistas e os trabalhadores têm pela frente, no imediato, é a de dar força e ampliar esse importante combate que os trabalhadores portugueses estão a travar para inviabilizar e impedir que o governo concretize o seu perverso projecto de alteração para pior do Código de Trabalho. Combate que teve esta semana, nas expressivas manifestações do Porto e de Lisboa, a mais viva demonstração do repúdio dos trabalhadores contra tal projecto e a ofensiva do actual governo do PS.»
Alargar o esclarecimento e a luta
«Não tenhamos qualquer dúvida, camaradas, se o Governo conseguisse concretizar as suas propostas, como as que visam a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, a liquidação do conceito do horário de trabalho ou a destruição da contratação colectiva, elas significarão o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado.
«Não só todos os dramas da precaridade, do desemprego, do trabalho sem direitos conheceriam uma nova e mais grave dimensão com a introdução desta espécie de “ flexigurança à portuguesa”, como os mais elementares direitos sindicais serão afectados, com o enfraquecimento de todos os mecanismos de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, incluindo a sua própria imprescindível organização e capacidade reivindicativa.
«É por isso que é preciso alargar o esclarecimento e mobilizar para luta e o protesto de todos os trabalhadores. Porque só a luta pode, como aqui e ali vamos vendo fazer recuar e conter a ofensiva que o actual governo do PS, escudado na sua maioria absoluta, desencadeou contra os trabalhadores e os direitos das populações.
«No longo e histórico percurso do movimento operário e sindical, aprendemos que a negociação é imprescindível, mas nenhum hábil negociador consegue resultados se tal negociação não for sustentada no esclarecimento, na mobilização e na luta dos destinatários dessa negociação!»
Preparar o XVIII Congresso
Mais de 600 reuniões já marcadas
«Em relação ao XVIII Congresso do PCP, a grande tarefa partidária e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008, como a definiu o nosso Comité Central, o que de imediato se impõe, nesta primeira fase, é iniciar em todo o nosso colectivo partidário a auscultação e o debate envolvendo o máximo de camaradas na discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso.
«Linhas que o nosso Comité Central, na sua última reunião lançou como base de trabalho para discussão.
Hoje estão já mais de seiscentas reuniões marcadas por todo o Partido.
«É bom, mas precisamos de ir mais longe, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir do contributo de todos e de cada um dos militantes para o apuramento e acerto das suas decisões.
«Tal como não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno de todos em cada fase do nosso Congresso. Um Congresso que é uma realidade única no panorama partidário português. Um Congresso concebido como um processo e não apenas um momento, naquele fim de semana com data marcada. Um Congresso que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva das decisões e orientações a tomar.
«Um Congresso que é, afinal, o reflexo do projecto que preconizamos para país e para a sociedade nova a que aspiramos. Um País e uma sociedade construídos com a activa participação e envolvimento dos trabalhadores e do povo.
«É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.»
Mais Não ao Tratado, sim ao referendo
«Na próxima semana, a escassos dois dias da data de celebração do 25 de Abril e contrariando todos os compromissos assumidos, PS, PSD e CDS-PP vão consumar o acto de negação do direito do povo português a pronunciar-se sobre o novo Tratado da União Europeia.
«Mais uma vez e perante um Tratado que, pelo seu conteúdo e objectivos, representa um novo e qualitativo passo contra a soberania e a independência nacionais, o povo português é posto à margem num processo de decisão que não só determina o sentido e o rumo da União Europeia, mas que vai condicionar o seu próprio futuro.
«Temerosos das opções dos povos, os protagonistas do projecto do grande capital de imposição de um rumo federal e anti-social da integração capitalista europeia, optaram pelo caminho da mistificação e da manobra política para impor aos povos a sua solução para a Europa. Apresentaram como diferente e novo, um Tratado que é quase cópia do rejeitado “Tratado Constitucional” para, de seguida, dar o dito por não dito e recusar o prometido referendo.
«Com este tratado, Portugal perde muito. Perde mais competências em numerosos domínios, deputados no Parlamento Europeu, influência no processo de decisão do Conselho. Com este Tratado, perde o povo o direito a decidir sobre as opções do seu próprio desenvolvimento a favor um super Estado europeu, dirigido pelas grandes potências e pelo grande capital transnacional e da sua estrutura onde se alicerça a política neoliberal promovida pela União Europeia, como o mercado único e o primado da concorrência capitalista, a União Económica e Monetária, o Euro, o Banco Central Europeu, o Pacto de Estabilidade, a liberalização dos mercados.
«Com este Tratado perdem os trabalhadores e os povos com a fragilização dos seus direitos sociais e ganha um novo impulso a liberalização e privatização. Com este Tratado de reforço do neoliberalismo é a ofensiva desreguladora do mercado de trabalho e destruidora de direitos laborais e das suas conquistas económicas e sociais que conhece um novo alento.
«A ratificação parlamentar do novo Tratado na próxima semana, em vésperas do 25 Abril, acontecimento maior da nossa história moderna e que afirmou a soberania e independência nacionais como uma componente fundamental do seu projecto libertador é mais acto de provocação a Abril e aos seus valores e à própria Constituição da República.
«O PCP, reafirmando a sua frontal oposição ao Tratado e assumindo coerentemente os seus compromissos para com o povo português e a defesa da soberania e independência nacionais, reafirma mais uma vez que não há soluções únicas, nem um só caminho que se imponham para todo o sempre e muito menos contra a vontade dos povos, por ser neles que reside a soberania.
«Para nós a luta não termina com o acto ractificativo.»
«É possível resistir e vencer»
«Desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência. Avançámos, mas precisamos que mais camaradas assumam responsabilidades, que mais militantes desempenham tarefas regulares por pequenas que sejam, que se alargue a formação política e ideológica, se reforcem as organizações nas empresas e locais de trabalho, se dinamizem as organizações de base, se melhore a base financeira. Precisamos de um Partido com organizações profundamente e cada vez mais ligadas aos trabalhadores e às populações, às suas organizações e lutas, à resposta aos seus problemas e aspirações (...)
«Mostrámos que é possível um PCP mais forte. Consolidámos grande parte desses avanços, mas temos insuficiências e dificuldades que não queremos, nem devemos esconder.
«Somos uma grande força que, hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés e com a energia que resulta das nossas convicções e projecto, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena. Somos uma força que por todo o País desenvolve uma actividade intensa, com muitos milhares de militantes a darem o melhor de si num exemplo de participação militante notável e única no panorama partidário português. Somos uma força que responde aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações, agindo e cumprindo o seu papel nas instituições políticas, nas estruturas populares, nos sindicatos, defendendo o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública (...)
«Digam o que disserem uma realidade se comprova ao longo dos anos, não há solução para os problemas nacionais sem o PCP sem um PCP mais forte. Aos que vêm a sua esperança traída por uma política injusta que agrava os problemas e corta as pernas ao futuro, dizemos: nada está definitivamente perdido. É possível resistir e vencer. É possível romper com esta política injusta. É possível construir um País à medidas das necessidades e aspirações do povo português. A todos dizemos. Vale a pena lutar. Apoiem o PCP. Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à miséria, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza (...)»
«Uma que tendo directamente a ver com nossa própria vida interna, mas que é ao mesmo tempo fundamental para preparar o nosso Partido para responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país e à decisiva e central questão da necessidade da afirmação do papel singular do PCP na luta pela concretização de uma verdadeira alternativa política de esquerda à actual situação governativa do País. «Trata-se de levar para a frente, com êxito, o XVIII Congresso do nosso Partido, com inicio marcado para o dia 29 de Novembro, em Lisboa.
«A outra grande tarefa que os comunistas e os trabalhadores têm pela frente, no imediato, é a de dar força e ampliar esse importante combate que os trabalhadores portugueses estão a travar para inviabilizar e impedir que o governo concretize o seu perverso projecto de alteração para pior do Código de Trabalho. Combate que teve esta semana, nas expressivas manifestações do Porto e de Lisboa, a mais viva demonstração do repúdio dos trabalhadores contra tal projecto e a ofensiva do actual governo do PS.»
Alargar o esclarecimento e a luta
«Não tenhamos qualquer dúvida, camaradas, se o Governo conseguisse concretizar as suas propostas, como as que visam a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, a liquidação do conceito do horário de trabalho ou a destruição da contratação colectiva, elas significarão o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado.
«Não só todos os dramas da precaridade, do desemprego, do trabalho sem direitos conheceriam uma nova e mais grave dimensão com a introdução desta espécie de “ flexigurança à portuguesa”, como os mais elementares direitos sindicais serão afectados, com o enfraquecimento de todos os mecanismos de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, incluindo a sua própria imprescindível organização e capacidade reivindicativa.
«É por isso que é preciso alargar o esclarecimento e mobilizar para luta e o protesto de todos os trabalhadores. Porque só a luta pode, como aqui e ali vamos vendo fazer recuar e conter a ofensiva que o actual governo do PS, escudado na sua maioria absoluta, desencadeou contra os trabalhadores e os direitos das populações.
«No longo e histórico percurso do movimento operário e sindical, aprendemos que a negociação é imprescindível, mas nenhum hábil negociador consegue resultados se tal negociação não for sustentada no esclarecimento, na mobilização e na luta dos destinatários dessa negociação!»
Preparar o XVIII Congresso
Mais de 600 reuniões já marcadas
«Em relação ao XVIII Congresso do PCP, a grande tarefa partidária e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008, como a definiu o nosso Comité Central, o que de imediato se impõe, nesta primeira fase, é iniciar em todo o nosso colectivo partidário a auscultação e o debate envolvendo o máximo de camaradas na discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso.
«Linhas que o nosso Comité Central, na sua última reunião lançou como base de trabalho para discussão.
Hoje estão já mais de seiscentas reuniões marcadas por todo o Partido.
«É bom, mas precisamos de ir mais longe, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir do contributo de todos e de cada um dos militantes para o apuramento e acerto das suas decisões.
«Tal como não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno de todos em cada fase do nosso Congresso. Um Congresso que é uma realidade única no panorama partidário português. Um Congresso concebido como um processo e não apenas um momento, naquele fim de semana com data marcada. Um Congresso que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva das decisões e orientações a tomar.
«Um Congresso que é, afinal, o reflexo do projecto que preconizamos para país e para a sociedade nova a que aspiramos. Um País e uma sociedade construídos com a activa participação e envolvimento dos trabalhadores e do povo.
«É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.»
Mais Não ao Tratado, sim ao referendo
«Na próxima semana, a escassos dois dias da data de celebração do 25 de Abril e contrariando todos os compromissos assumidos, PS, PSD e CDS-PP vão consumar o acto de negação do direito do povo português a pronunciar-se sobre o novo Tratado da União Europeia.
«Mais uma vez e perante um Tratado que, pelo seu conteúdo e objectivos, representa um novo e qualitativo passo contra a soberania e a independência nacionais, o povo português é posto à margem num processo de decisão que não só determina o sentido e o rumo da União Europeia, mas que vai condicionar o seu próprio futuro.
«Temerosos das opções dos povos, os protagonistas do projecto do grande capital de imposição de um rumo federal e anti-social da integração capitalista europeia, optaram pelo caminho da mistificação e da manobra política para impor aos povos a sua solução para a Europa. Apresentaram como diferente e novo, um Tratado que é quase cópia do rejeitado “Tratado Constitucional” para, de seguida, dar o dito por não dito e recusar o prometido referendo.
«Com este tratado, Portugal perde muito. Perde mais competências em numerosos domínios, deputados no Parlamento Europeu, influência no processo de decisão do Conselho. Com este Tratado, perde o povo o direito a decidir sobre as opções do seu próprio desenvolvimento a favor um super Estado europeu, dirigido pelas grandes potências e pelo grande capital transnacional e da sua estrutura onde se alicerça a política neoliberal promovida pela União Europeia, como o mercado único e o primado da concorrência capitalista, a União Económica e Monetária, o Euro, o Banco Central Europeu, o Pacto de Estabilidade, a liberalização dos mercados.
«Com este Tratado perdem os trabalhadores e os povos com a fragilização dos seus direitos sociais e ganha um novo impulso a liberalização e privatização. Com este Tratado de reforço do neoliberalismo é a ofensiva desreguladora do mercado de trabalho e destruidora de direitos laborais e das suas conquistas económicas e sociais que conhece um novo alento.
«A ratificação parlamentar do novo Tratado na próxima semana, em vésperas do 25 Abril, acontecimento maior da nossa história moderna e que afirmou a soberania e independência nacionais como uma componente fundamental do seu projecto libertador é mais acto de provocação a Abril e aos seus valores e à própria Constituição da República.
«O PCP, reafirmando a sua frontal oposição ao Tratado e assumindo coerentemente os seus compromissos para com o povo português e a defesa da soberania e independência nacionais, reafirma mais uma vez que não há soluções únicas, nem um só caminho que se imponham para todo o sempre e muito menos contra a vontade dos povos, por ser neles que reside a soberania.
«Para nós a luta não termina com o acto ractificativo.»
«É possível resistir e vencer»
«Desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência. Avançámos, mas precisamos que mais camaradas assumam responsabilidades, que mais militantes desempenham tarefas regulares por pequenas que sejam, que se alargue a formação política e ideológica, se reforcem as organizações nas empresas e locais de trabalho, se dinamizem as organizações de base, se melhore a base financeira. Precisamos de um Partido com organizações profundamente e cada vez mais ligadas aos trabalhadores e às populações, às suas organizações e lutas, à resposta aos seus problemas e aspirações (...)
«Mostrámos que é possível um PCP mais forte. Consolidámos grande parte desses avanços, mas temos insuficiências e dificuldades que não queremos, nem devemos esconder.
«Somos uma grande força que, hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés e com a energia que resulta das nossas convicções e projecto, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena. Somos uma força que por todo o País desenvolve uma actividade intensa, com muitos milhares de militantes a darem o melhor de si num exemplo de participação militante notável e única no panorama partidário português. Somos uma força que responde aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações, agindo e cumprindo o seu papel nas instituições políticas, nas estruturas populares, nos sindicatos, defendendo o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública (...)
«Digam o que disserem uma realidade se comprova ao longo dos anos, não há solução para os problemas nacionais sem o PCP sem um PCP mais forte. Aos que vêm a sua esperança traída por uma política injusta que agrava os problemas e corta as pernas ao futuro, dizemos: nada está definitivamente perdido. É possível resistir e vencer. É possível romper com esta política injusta. É possível construir um País à medidas das necessidades e aspirações do povo português. A todos dizemos. Vale a pena lutar. Apoiem o PCP. Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à miséria, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza (...)»
