Limite constitucional à dívida pública

Machadada na economia nacional

O PCP recusa a imposição de um limite à dívida pública na Constituição da República. A ideia foi avançada por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy numa reunião realizada no dia 17. Para o PCP, uma imposição desta natureza seria uma «sentença quase de morte» para a economia nacional.

Em declarações à imprensa nesse mesmo dia, Ângelo Alves, da Comissão Política, considerou que essa proposta, a ser aplicada, representaria uma «violenta machadada nos instrumentos soberanos que ainda assim um país como Portugal continua a ter para enfrentar a crise». E seria ainda, prosseguiu o dirigente do PCP, uma declaração de guerra ainda mais violenta aos direitos dos trabalhadores, ao chamado «Estado social» e aos «direitos básicos», como a Saúde ou a Educação, sobre os quais incidiriam os cortes.

Classificando a reunião entre os dois governantes como sendo «para os “mercados “ escutarem», o membro da Comissão Política realçou que estes acabaram por reagir contrariamente aos desejos de Merkel e Sarkozy. Além disso, concluiu, as medidas anunciadas «não representam nada de novo», ressaltando delas a «insistência e uma tentativa de endurecimento das políticas que conduziram à situação em que Portugal e vários países da Europa estão hoje a viver».



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