Coesão defraudada
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu votaram contra o orçamento comunitário, dia 26, considerando que «não responde às necessidades dos povos» e ignora as consequências da grave crise do capitalismo.
UE ignora os povos e a crise do capitalismo
Em comunicado, o grupo parlamentar do PCP salienta que o orçamento comunitário para 2012 fica limitado a 1,02 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, percentagem abaixo dos 1,08 por cento previstos no Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013. Isto significa «uma redução de 8216 milhões de euros em termos de pagamentos, ou seja, menos 5,81 por cento».
«Com apenas cerca de 130 mil milhões de euros para pagamentos em 2012», afirmam os deputados do PCP, «estão a inviabilizar qualquer coesão económica e social, o que é ainda mais grave no contexto da agressão contra os países alvo dos programas FMI-UE».
Ao mesmo tempo verifica-se um reforço de áreas como a repressão da imigração (o Frontex tem um aumento de 13,7 por cento), o intervencionismo e ingerências externas (o serviço europeu de acção externa recebe mais 5,29%), e a subcategoria «UE como actor global», que viu aumentada a sua verba em 8,05 por cento (fundo de garantia para acções externas, Política Externa de Segurança Comum, entre outras).
Inversamente, a subcategoria «Coesão para o crescimento e o emprego» apresenta verbas diminutas, sobretudo numa altura em que vários países estão a ser atingidos pela crise.
Mas também o orçamento do Parlamento sofre um corte de 21 milhões de euros nos serviços de interpretação e tradução, pondo em causa o princípio do multilinguismo e os postos de trabalho de muitos trabalhadores.
As propostas do PCP
No plenário, os deputados do PCP insistiram nas suas propostas, visando a rejeição do Pacto de Estabilidade, do Pacto para o Euro Mais, dos programas ditos de austeridade, assim como a via militarista e neoliberal da UE.
Igualmente defenderam novas políticas e verbas designadamente para a criação de um Programa de Emprego e Progresso Social que aposte na produção, no desenvolvimento dos serviços públicos, na criação de emprego com direitos e na erradicação da pobreza.
Exigiram também o aumento significativo do orçamento da UE e a sua reorientação para uma efectiva coesão económica e social, proporcionando melhores condições aos países com maiores debilidades financeiras.
