A assembleia de uma organização do Partido, ainda para mais se for regional, é sempre um momento de aprofundamento da análise sobre a situação económica e social e, sobretudo, de definição colectiva das linhas de acção a levar a cabo para reforçar o Partido, dinamizar a luta de massas em defesa dos trabalhadores e das populações, de apuramento e melhoria do trabalho de direcção. Na 10.ª Assembleia da Organização Regional de Viseu fez-se tudo isso e, devido ao momento em que se realiza, preparou-se igualmente a intervenção eleitoral tendo em vista a batalha das legislativas que se aproxima.

Na intervenção de abertura, João Abreu, membro do Comité Central e responsável pela organização regional, lembrou que a assembleia foi preparada e realizada num momento particular, em que «são visíveis os efeitos de anos de política de direita, que arrastaram Portugal para o declínio económico, o retrocesso social e a dependência externa». No distrito, acrescentou, esta situação reflecte-se de forma agravada, com a «desertificação humana», a «perda de rendimentos da população residente» e o «atraso estrutural».

A este afundamento reagiram os trabalhadores e o povo do distrito com a luta crescente que, garantiu João Abreu, será sempre a «mola impulsionadora das transformações sociais e das mudanças políticas». O dirigente comunista referiu-se às lutas travadas pelo acesso à Justiça em Resende, S. João da Pesqueira, Vouzela, Castro Daire e Armamar; aos protestos em defesa da agricultura e dos baldios; às várias concentrações em Cinfães pelo pagamento de indemnizações pelos ataques dos lobos aos rebanhos; e ainda aos movimentos populares em defesa do SNS e contra as portagens nas A24 e na A25. Destaque mereceu ainda a luta vitoriosa dos antigos mineiros da ENU, que contou sempre e continuará a contar com o «forte apoio do PCP».

Reflectir, decidir, concretizar

João Abreu chamou ainda a atenção para a importância da intervenção eleitoral para o reforço da luta e do Partido, começando por sublinhar os avanços registados pela CDU nas últimas eleições autárquicas: no distrito, a coligação PCP-PEV concorreu a todas as câmaras e assembleias municipais e a 121 freguesias, aumentando significativamente a sua votação e elegendo 26 candidatos para vários órgãos, mais quatro do que nas anteriores eleições. Manteve-se a maioria absoluta na Assembleia de Freguesia de Real, em Penalva do Castelo.

Também as eleições para o Parlamento Europeu resultaram do significativo reforço eleitoral da coligação, que aumentou de votação no distrito, à semelhança aliás do que já vinha sucedendo. Assim, sublinhou João Abreu, «também no plano eleitoral o PCP continuará a sua luta pela mudança necessária no sentido de uma política patriótica e de esquerda, única via para um efectivo desenvolvimento».

Na assembleia, que se realizou no auditório da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu, participaram 167 delegados e mais de 50 convidados. Nas 22 intervenções realizadas, foram abordados diversos temas, relacionados quer com a actividade e reforço do Partido quer com a caracterização da situação económica e social. Muitos adiantaram as suas perspectivas e reflexões acerca da actividade partidária futura.

A Direcção da Organização Regional eleita é constituída por 46 elementos, a maioria operários e empregados, provenientes de 18 dos 24 concelhos do distrito. Foi ainda aprovada a Resolução Política, que norteará o trabalho partidário nos próximos anos, e uma moção de solidariedade com a luta dos ex-trabalhadores da ENU. 

Uma força a crescer

Quer na intervenção inicial de João Abreu como na Resolução Política aprovada ficou patente o significativo alargamento do Partido verificado nos últimos anos no distrito de Viseu. Só no que diz respeito ao recrutamento, entraram para o Partido, entre Junho de 2012 e Maio deste ano, 126 novos militantes. Mais de 65 por cento da organização regional corresponde a recrutamentos efectuados nos últimos 10 anos.

No processo de concretização da acção de contacto com os membros do Partido foram alcançados grandes êxitos: um aumento de mais de 50 por cento no recebimento de quotas; a aceitação, por mais de 180 militantes, de desempenhar tarefas e integrar um organismo; a constituição de novos organismos de base, particularmente nas freguesias; a realização de um vasto conjunto de assembleias; um acréscimo no número de exemplares do Avante! vendidos semanalmente e a criação de novos pontos de venda; a angariação de novos assinantes da revista O Militante e a produção regular de notas de imprensa ou comunicados.

Para o futuro, há que consolidar os avanços alcançados e dele partir para novos saltos. Entre os «atrasos e insuficiências» registados na assembleia destaque-se a necessidade de reforçar a ligação partidária às empresas e sectores profissionais. Para tal, foi decidida a criação de organismos que assegurem a ligação com os militantes na Administração Pública, professores, trabalhadores da Saúde, e que acompanhem a intervenção nas empresas Citröen, Martifer, Visabeira, Fumados Douro, Avon, HUF, Faurécia, Câmara Municipal de Viseu e o Hospital de S. Teotónio. Foi sublinhada ainda a importância de acompanhar a situação de empresas como a Topack, a Urfic, a Labesfal, a Coldkit ou a Borgstena.

A bom ritmo está também, no distrito, a campanha «Mais Espaço, Mais Festa – Futuro com Abril»: os compromissos assumidos correspondem a 48 por cento da meta traçada e o dinheiro entregue representa já 27 por cento.

Jerónimo de Sousa
Abrir o caminho a um Portugal com futuro

Na intervenção de encerramento, Jerónimo de Sousa valorizou a realização da assembleia e o que ela representou de análise da situação, de definição de propostas alternativas e, sobretudo, de perspectiva de acção futura do Partido visando o seu reforço e a dinamização da luta dos trabalhadores, dos agricultores e das populações do distrito.

Em seguida, o Secretário-geral do Partido chamou a atenção para as «operações de ilusionismo político» que acompanham o aproximar das eleições legislativas. PS, PSD e CDS, acusou, procuram iludir «as suas responsabilidades pela situação a que chegámos, mas também e de forma muito evidente, os seus reais propósitos e projectos para o futuro». Todos «empolando falsas diferenças ou diferenças secundárias para esconder o mesmo projecto ditado pela sua vinculação às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação dos povos».

Da parte do PSD e do CDS, garantiu o dirigente comunista, tentam «iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento dos PEC e do pacto de agressão», procurando transformar em «sucessos e conquistas» quatro anos trágicos de governação, que deixaram um «rasto de destruição e dramas por todo o País». Os chamados Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade visam, apenas e só, prosseguir e intensificar este rumo.

Mas, sublinhou o dirigente do Partido, se com PSD e CDS a perspectiva é a «continuação do rumo de exploração, empobrecimento e declínio», com o PS e o seu cenário programático «Uma década para Portugal», agora completado com o projecto de Programa eleitoral, confirma igualmente os seus propósitos de prosseguir a mesma política de subordinação ao Tratado Orçamental e à governação económica e a recusa de renegociação da dívida. O PS propõe-se manter, e em alguns casos agravar, o confisco dos salários e pensões, a brutal carga fiscal sobre os trabalhadores e o alívio do grande capital e a privatização de importantes empresas e sectores.

Exigência e desafios

Realçando que o País «precisa de romper com o actual rumo», Jerónimo de Sousa sublinhou que, porém, «não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política». Assim, as eleições legislativas constituem um «momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional». Esta é, acrescentou o Secretário-geral do Partido, uma «batalha para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização, construindo uma grande, combativa e esclarecedora campanha eleitoral de massas».

Jerónimo de Sousa realçou, em seguida, que «o voto dos portugueses não é coutada de ninguém». Assim, a «todos os que aspiram a mudança nós dizemos: para haver mudança, mudem o voto. Votem na CDU». Mais do que uma mera frase de campanha, este apelo assenta na convicção de que «são cada vez mais aqueles que ganham consciência de que a solução dos problemas nacionais tem de ser encontrada fora do ciclo de rotativismo e alternância, e os que querem interrompida e derrotada a política de direita que PSD, CDS e PS vêm impondo há anos». São também cada vez mais os que reconhecem na CDU essa alternativa.

O Secretário-geral do Partido chamou ainda a atenção para a «grande exigência» dos tempos em que vivemos, a necessitar de um PCP «cada vez mais forte e reforçado, porque do seu fortalecimento e reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política».