PCP reclama um novo rumo para o Alentejo
Nos dias 30 de Junho e 1 de Julho realizou-se em Castelo de Vide o 2.º Congresso «AMAlentejo/Semeando novos rumos», onde se debateu temas como «Alentejo Poder Local e descentralização» e «Desenvolvimento económico, social e cultural – projectos estruturantes para o Alentejo – PT 2020 e PT 2030». A abertura contou com as intervenções dos presidentes da Câmara de Castelo de Vide e da Casa do Alentejo.
Durante os dois dias participaram cerca de 170 congressistas tendo-se registado a ausência de membros do Governo e da Presidência da República.
No último dia foi dada «A palavra aos partidos, pelo Alentejo», com intervenções do PCP, PEV, BE, CDS e PSD. João Dias Coelho, da Comissão Política do Comité Central do PCP, começou por lembrar que «fruto de quatro décadas de política de direita, cujos responsáveis são PS, PSD e CDS», o Alentejo é hoje uma região «despovoada e envelhecida», mas «cheia de potencialidades».
Para inverter este rumo, o dirigente defendeu a «instituição de um poder regional autónomo do Poder Central», com a «criação de uma região administrativa com os seus órgãos próprios, polinucleada e sem capital».
«Não é com base no modelo de transferência de competências do Poder Central para as autarquias, acordado entre PS e PSD, ou seja, transferência de encargos, responsabilidades, descontentamentos e subfinanciamento, e não processo de descentralização, fugindo à organização do Estado de acordo com a Constituição da República Portuguesa, que se revolvem os problemas da região e se fortalece o Poder Local nas suas diversas componentes», assegurou Dias Coelho.
Plano de desenvolvimento
A região precisa, também, de um «plano integrado de desenvolvimento», que não dispensa o «investimento privado, a utilização e o direccionamento certo e equilibrado dos fundos do Portugal 2020 e 2030» e exige que «o investimento público desempenhe um papel fundamental e nuclear».
«Um plano que, sem prejuízo de outros elementos, potencie a agricultura, combata o parasitismo agrário sustentado pela aplicação dos apoios desligados da produção, diversifique culturas, apoie os pequenos agricultores e a agricultura familiar, estimule a criação de formas cooperativas de produção e adapte a legislação ao seu escoamento, garanta que a gestão da água é pública, e assegure o seu uso de forma equilibrada e sustentada, construa infra-estruturas hidráulicas geográficas e equilibradamente distribuídas (designadamente a barragem do Pisão) para o armazenamento da água em toda a região, funcionando numa lógica de rede», defendeu o dirigente.
O plano que o PCP tem para o Alentejo passa, ainda, por potenciar a «capacidade instalada e a instalar, designadamente na agro-indústria» e as «infra-estruturas existentes», como o Aeroporto de Beja», olhando para as «acessibilidades e a mobilidade das populações como uma questão central». Paralelamente, é preciso ampliar os «serviços públicos de saúde», reforçar a «rede do Ensino Básico e Secundário» e potenciar as «instituições do Ensino Superior existentes na região, assegurando a articulação entre si e entre estas e a base económica».
O congresso encerrou com uma intervenção do presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo.