O deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), João Ferreira, esteve no distrito do Porto, a 30 de Outubro, a participar num conjunto de iniciativas relacionadas com o sector da pesca. Da agenda da jornada constaram contactos com pescadores e armadores da Afurada (Vila Nova de Gaia) e das Caxinas (Vila do Conde), uma visita à Mar Cabo, empresa de transformação de pescado de Matosinhos, e reuniões com a Associação de Armadores de Pescas do Norte e com bolseiros, investigadores e trabalhadores com vínculos precários do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em todas estas iniciativas, o deputado comunista constatou o desaproveitamento gritante das potencialidades nacionais nesta área e as dificuldades colocadas aos trabalhadores. As empresas de transformação importam grande parte da matéria-prima que o País tem condições de fornecer e que, se não o faz, é graças aos constrangimentos impostos pela União Europeia.

A jornada serviu para João Ferreira dar a conhecer, aos seus interlocutores do sector da pesca, a intervenção do PCP no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, onde foi entregue, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, uma proposta de Programa Integrado de Apoio à Pesca Local e Costeira. No PE destaca-se a aprovação recente de uma recomendação, proposta pelos eurodeputados do PCP, para estabelecer margens máximas de intermediação ao longo a cadeia de valor do sector, de forma a elevar o preço de primeira venda, aumentando a retribuição dos pescadores.

Relativamente à precariedade no IPMA, o deputado comunista reafirmou a exigência de regularização do vínculo de todos os trabalhadores, ao abrigo dos programas abertos nos últimos anos.

Valorizar raças autóctones

Pela mesma altura, o também deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, participava, mais a norte, em diversas acções em Trás-os-Montes e Alto Douro. Para além de distribuições em locais públicos, Miguel Viegas esteve reunido com a direcção da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros, que gere o sistema de rega da barragem do Azibo, e com a administração da Sortegel, que comercializa castanha. Visitou ainda o Centro de Investigação de Montanha, no Instituto Politécnico de Bragança.

Das visitas sobressai a ausência de políticas concretas visando o desenvolvimento da região. Paradigmático é o caso da barragem do Azibo, que tem um perímetro de rega de 3000 hectares dos quais apenas 500 estão a ser usados na agricultura.

Em Vila Real, Miguel Viegas participou numa audição sobre raças autóctones, onde esteve também João Frazão, da Comissão Política, e dezenas de dirigentes associativos, técnicos, produtores e académicos ligados à preservação e valorização das raças autóctones, sejam elas bovinas, suínas, caprinas, ovinas ou asininas.

Uma das principais conclusões de emanou da iniciativa foi a constatação de que a preservação do património genético português deve ser uma responsabilidade do Estado e não pode estar subordinado a qualquer estratégia de rentabilidade económica. Este mesmo património pode e deve ser posto ao serviço do desenvolvimento das regiões, através da promoção dos produtos locais.