Perante OE mau para a Educação Fenprof persiste em alternativas
Ao início da tarde de29 de Outubro, o dia em que se iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a Fenprof mobilizou cerca de uma centena de dirigentes e delegados sindicais para junto da Assembleia da República, onde expuseram, com dezenas de faixas espalhadas na estrada, as reivindicações dos docentes e dos seus sindicatos.
«Face a esta proposta de Orçamento do Estado, que, como anteriores, trata mal a Educação, a Fenprof não poderá deixar de propor alternativas, que continuará a apresentar aos grupos parlamentares», afirmou o Secretário-geral da federação. Mário Nogueira salientou igualmente que a Fenprof «não poderá deixar de lutar, seja agora, enquanto o debate decorrer, seja depois», pois «estamos certos de que à aprovação na generalidade se seguirá uma dura negociação e que, nesta, a Escola Pública e os seus profissionais não irão ficar de fora».
A comprovar como «a acção da Fenprof também se faz de luta», referiu que, no dia 10, terá lugar uma iniciativa em Coimbra, frente aos Paços do Concelho, «para lançar publicamente uma petição contra a municipalização da Educação». No dia 13, os professores vão juntar-se «à luta mais geral dos trabalhadores da Administração Pública». Desde 27 de Outubro, a greve ao sobretrabalho «está a permitir que muitos professores cumpram o horário de trabalho estabelecido na lei».
No tapete de faixas estendido junto à escadaria do Palácio de São Bento, os professores explicaram que tipo de respostas exigem, no OE e na acção dos ministérios da Educação e do Ensino Superior, mas também no ensino privado.
Nelas se reclamou «6% do PIB para a Educação: investir na escola pública, promover a inclusão, preparar o futuro», «Dignificar, valorizar e respeitar o ECD [Estatuto da Carreira Docente] – Contar todo o tempo de serviço», «Regime específico de aposentação e rejuvenescimento da profissão docente», «Melhorar as condições de trabalho, eliminar o sobretrabalho e respeitar as funções docentes», Combater a precariedade, promover concursos justos e transparentes», «Municipalização não é o caminho, Gestão democrática é a opção», «Docentes do ensino privado: carreira e condições de trabalho iguais às do público», «Ressarcir docentes do sector social pelos danos causados pelo lay-off», «Ensino Superior: respeitar carreiras docentes, abrir concursos e combater a precariedade» e«Ensino Superior: garantir estabilidade e valorizar o trabalho científico».