O PCP distribuiu, na semana passada, um comunicado onde apelava à luta das populações contra o aumento das taxas moderadoras. Salientando que «o povo não aguenta mais», os comunistas rejeitam não apenas o aumento das taxas para o dobro mas também a subida do preço dos medicamentos, os cortes no transporte de doentes e o encerramento de serviços de Saúde.

Nesse comunicado, o PCP lembra que a Constituição da República Portuguesa consagra a existência de um Serviço Nacional de Saúde «tendencialmente gratuito». Mas apesar disto – e contrariando a Lei Fundamental –, as famílias portuguesas gastam já hoje em Saúde, para além do que pagam em impostos, mais de 30 por cento da despesa total dos gastos – mais de 1300 euros por ano, em média. Ou seja, são os portugueses os que mais pagam directamente pelos cuidados de Saúde.

Com a degradação do Serviço Nacional de Saúde, o Governo pretende abrir a porta para os negócios privados nesta área (já hoje os grupos económicos que operam na Saúde arrecadam 40 por cento dos recursos públicos). O PCP lembrou ainda, na ocasião, que o actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, é um homem «ligado à banca e aos seguros de Saúde» que está a preparar o «caminho para a liquidação do Serviço Nacional de Saúde e o crescimento desta área de negócio para o grande capital».

A solução, prosseguem os comunistas, «não é aumentar os custos para as famílias. A solução é o Estado investir mais na Saúde dos portugueses, reforçando o papel do SNS, melhorando as condições de vida cm benefícios para o País e para o próprio sistema de Saúde». Ao invés, há que «garantir médico e enfermeiro de família a todos os portugueses; acabar com as parcerias público/privado; terminar com as taxas moderadoras; libertar o SNS da chantagem a que está sujeito por parte da indústria farmacêutica».