Agricultura em crise
O PCP apela aos agricultores alentejanos para que lutem em defesa dos seus interesses e direitos, que são os de um país soberano e desenvolvido.
O Governo favorece os agrários e a agro-indústria
Num comunicado de dia 12, a Direcção Regional do Alentejo do PCP chama a atenção para situação difícil que os agricultores e a agricultura familiar atravessam: os preços à produção mantêm-se baixos enquanto que os custos dos factores de produção não param de subir, «atingindo recordes históricos». Caso particularmente chocante é o preço do gasóleo agrícola, que «caminha para ficar no dobro do que era em 2005».
Mas não é tudo. Os comunistas acusam ainda o Governo PSD/CDS de estar a avançar com «medidas negativas como o aumento de impostos, o aprofundar do desligamento das Ajudas da Produção e os grandes cortes nos financiamentos nacionais para o PRODER». Relativamente a este último, PCP realça que 60 por cento dos projectos abaixo de 100 mil euros de apoio recebem apenas 10 por cento da verba contratada, enquanto que 10 por cento dos projectos acima desse montante recebem quase 60 por cento da verba. Ou seja, «em detrimento da agricultura familiar são uma vez mais os grandes proprietários a ficarem com o fundamental dos apoios».
No seu comunicado, a DRA não esquece a seca que se abate sobre o País, e particularmente sobre o Alentejo, lembrando que as culturas de Outono/Inverno estão já comprometidas e que ao nível da pecuária os produtores «estão já utilizar as reservas alimentares que supostamente deveriam ser utilizadas no Verão». Perante esta grave situação, acusa o PCP, o Governo não só tomou «poucas medidas» como as destinou fundamentalmente aos «maiores proprietários e a grandes empresas ligadas à pecuária».
A antecipação de metade das ajudas da PAC de 2012 parece «bastante insuficiente» para o PCP, que recorda que o Governo «ainda não pagou aos agricultores e à lavoura cerca de 150 milhões de euros correspondentes a várias ajudas do ano passado e até de 2010». Assim, afirmam os comunistas, o Governo antes de falar em antecipar parte das ajudas de 2012 «deveria pagar aos agricultores e à agricultura familiar os 150 milhões de euros de ajudas várias ainda por pagar correspondentes aos anos de 2011 e 2010».
A Direcção Regional do Alentejo do PCP exige ainda que o Governo «dê algumas garantias relativamente à conclusão dos investimentos no Alqueva, nomeadamente aos agricultores que fizeram investimentos em função de um calendário que agora o Governo nega cumprir». Para os comunistas, os agricultores «não podem aceitar que um Governo que afirma constantemente que o País precisa de estabilidade, de aumentar a sua produção agrícola e de assumir os seus compromissos, não consiga agora assumir uma calendarização para a conclusão deste importante e estruturante projecto para o desenvolvimento da região nas suas diversas componentes».
Perante tão graves problemas e a completa falta de respostas por parte de quem tem o dever de defender a agricultura portuguesa e os agricultores, o PCP apela à luta dos pequenos agricultores pela baixa dos custos dos factores de produção e pelo pagamento de preços justos à produção. Para dia 4 de Maio está marcada uma concentração nacional em Lisboa, promovida pela CNA.