Numa declaração proferida ontem na Assembleia da República, o presidente do Grupo Parlamentar comunista na Assembleia da República, João Oliveira, afirmou que o PCP «está a bater-se para que o OE contenha uma resposta tão ampla e profunda quanto a gravidade dos problemas nacionais que enfrentamos», disse o também membro da Comissão Política do Comité Central.

João Oliveira reclamou, por isso, «uma resposta com opções políticas claras e decididas, em função das soluções que verdadeiramente dão resposta aos problemas nacionais, e não em função de critérios que são impostos ao País a partir da União Europeia e dos interesses dos grupos económicos». Assim, prosseguiu, «a avaliação e posicionamento do PCP sobre a proposta de OE serão determinados em função da sua correspondência com essa resposta que é necessária e pela qual o PCP se bate».

De resto, «foram sempre esses os critérios com que interviemos na discussão dos orçamentos do Estado e serão esses os critérios que coerentemente continuarão a determinar a intervenção do PCP», assegurou o dirigente e deputado, que lembrando que «a resposta aos problemas do País não pode ficar à espera do próximo OE e vai muito além dele», dando, nesse âmbito, exemplos de matérias que exigem urgente intervenção, avançou com objectivos que o Partido pretende ver satisfeitos no próximo OE: «defender postos de trabalho, criar emprego e valorizar salários e direitos dos trabalhadores; reforçar os serviços públicos na resposta às necessidades do povo e do País; impulsionar o desenvolvimento nacional a partir do investimento público e do controlo público de empresas e sectores estratégicos; assegurar maior protecção social e mais justa distribuição da riqueza».

João Oliveira detalhou, depois, por cada uma daquelas áreas, as medidas a concretizar, garantindo, por fim, que o PCP intervirá «não desperdiçando nenhuma possibilidade de conquistar avanços nos direitos dos trabalhadores e do povo».

Verdadeira estabilidade

Entretanto, também o candidato a presidente da República (PR) João Ferreira se pronunciou sobre o debate em torno do OE, que agora se inicia, sublinhando que «estão em causa importantes escolhas para o País, para os trabalhadores e o nosso povo».

Em nota divulgada pelo gabinete de imprensa da candidatura, realça-se, «que este não é o momento de agitar o fantasma da crise», mas de «encontrar os caminhos e as opções» capazes de «dar resposta aos problemas que decorrem da epidemia», em particular para «impedir os aproveitamentos que dela estão a ser feitos, nomeadamente pelo grande capital, quer para acentuar a exploração quer para degradar os serviços públicos e apropriar-se de uma parte para seu negócio».

«Este não é o tempo de condicionar o debate com ameaças de instabilidade», considerou ainda o candidato presidente da República, para quem «a estabilidade política que alguns reclamam não pode assentar na instabilidade social, na instabilidade da vida dos que são mais atingidos por décadas de políticas anti-populares, na instabilidade no emprego, nos direitos e nos salários».

João Ferreira defendeu, assim, que para garantir a estabilidade é preciso assegurar os instrumentos para impedir os despedimentos, os cortes nos salários e nas remunerações e o roubo de direitos; para valorizar os serviços públicos, a começar pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Escola Pública, bem como os seus trabalhadores; apoiar as micro, pequenas e médias empresas, a pequena e média agricultura e os pescadores.