Pior para os desempregados
Não é o défice das contas públicas o problema principal do País, mas sim o crescente desemprego, a desaceleração da economia e a injusta distribuição da riqueza, afirma o Movimento dos Trabalhadores Desempregados.
Um estudo sobre o desemprego traria maiores surpresas que o de Vítor Constâncio
Cristina Afonso, Emídio Ribeirinho e João Pires, em nome da Comissão Instaladora do MTD, compareceram segunda-feira na Voz do Operário, para comentarem as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro no parlamento, depois que foi conhecida a previsão do défice de 6,83 por cento nas contas do Estado deste ano.
Denunciando os graves efeitos daquela série de deliberações, chamaram a atenção, sobretudo, para os graves efeitos da subida dos impostos indirectos (como o IVA), que são considerados os mais injustos, para a vida de centenas de milhar de desempregados.
Neste ponto, foi feita e sublinhada uma ressalva: o desemprego em Portugal está camuflado por conceitos pretensamente científicos e díspares, ou seja, para ser desempregado não basta não ter emprego.
Além dos conceitos estatísticos (ver caixa), a formação profissional tem sido usada por sucessivos governos para ocultar o desemprego. Foi referido o exemplo do programa Fordesq, destinado a desempregados qualificados, e que, ao abrir vagas para cursos, provoca uma redução do número de desempregados licenciados.
Tal como fez com o défice, o Governo deveria mandar fazer um inquérito rigoroso sobre a situação do desemprego, apurar os números e as consequências. A surpresa dos resultados seria certamente maior, afirmam os activistas do MTD.
Falta agir
Foi severamente criticada a falta de acções do Governo, para combater o desemprego.
O primeiro-ministro assumiu o compromisso de criar mais 150 mil postos de trabalho, mas na intervenção de José Sócrates na AR esse objectivo não foi sequer mencionado; mesmo fora do parlamento, não foi explicado como vai o Governo alcançar tal meta. O chamado choque tecnológico, dirigido a jovens com formação superior, também não mereceu concretização. Prevendo-se já que, a ser realizado, terá efeitos apenas daí a uma década, também não foram referidas pelo Governo quaisquer medidas com efeito imediato.
Compreendendo a necessidade de dar alguma resposta aos licenciados sem trabalho, o MTD ressalva que estes apenas representam 10,9 por cento dos 412 600 portugueses e portuguesas que o INE estima que estavam desempregados no final do primeiro trimestre deste ano. Para os desempregados dos sectores produtivos, geralmente com baixa e média escolaridade, que representam 75 por cento do desemprego, Sócrates e o Governo nem sequer uma promessa ou um anúncio fizeram. Trata-se, salientaram os activistas do MTD, de pessoas que são bons e muito bons profissionais na sua área, mas que têm dificuldade de colocação e adaptação noutras profissões – por isso designados como desempregados de faixa estreita nas estatísticas – o que acarreta graves riscos de desinserção social.
De vários pontos do País chegam ao MTD notícias que alertam para problemas deste tipo. Foram citados casos em que as câmaras municipais decidem atribuir parcelas de terrenos baldios, para que desempregados de longa duração (há mais de um ano sem emprego) comecem a cultivar e a obter assim alguns meios de sustento; na Beira Litoral estão a ser utilizados subsídios do Fundo Social Europeu para induzir nos desempregados noções elementares de higiene pessoal; no Alentejo, verificou-se que desempregados que frequentavam um curso, aberto para os ocupar, levavam como farnel, para almoçar, batatas cozidas temperadas com um fio de azeite e pão com azeitonas; e no Vale do Ave muitos desempregados da indústria têxtil nem sequer ficam com possibilidade de se deslocarem para procurar emprego.
Ora, o agravamento dos impostos indirectos virá penalizar ainda mais estas camadas e aumentar a exclusão social, afirma o Movimento dos Trabalhadores Desempregados.
De onde vem?
Para o MTD, os desempregados surgem com as políticas erradas dos últimos anos. O carácter transversal do desemprego, que atinge também quadros técnicos altamente qualificados, revela que este drama social está ligado ao facto de a indústria nacional ter sido praticamente liquidada – e houve decisões políticas que conduziram a esta situação.
As elevadas taxas de desemprego, alerta o Movimento, provocam uma grande insegurança, com efeitos muito perniciosos também sobre os trabalhadores no activo. Frequentemente, os desempregados são usados como argumento para atacar os direitos de quem trabalha. O MTD, salientando que quem está no desemprego precisa da solidariedade dos que estão empregados, apela também a que estes trabalhadores não se deixem amedrontar e defendam os seus direitos. Reafirma, de igual forma – notando que não há desempregados por opção, nem essa é uma situação que se possa aceitar como permanente –, que não devem ser reduzidos os direitos de quem está sem emprego, pois eles foram conquistados em muitos anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social.
Conceitos estatísticos
Empregado
Indivíduo, com idade mínima especificada que, no período de referência, se encontrava numa das seguintes situações:
a) tinha efectuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros;
b) tinha um emprego, não estava ao serviço, mas tinha uma ligação formal com o seu emprego;
c) tinha uma empresa mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica;
d) estava em situação de pré-reforma mas encontrava-se a trabalhar no período de referência.
Desempregado
Indivíduo, com uma idade mínima especificada que, no período de referência, se encontrava simultaneamente nas situações seguintes:
a) Não tem trabalho remunerado nem qualquer outro;
b) Está disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não;
c) Procurou um trabalho, isto é, fez diligências ao longo de um período especificado para encontrar um emprego remunerado ou não.
Desencorajados
Conjunto de Indivíduos com idade mínima especificada que, no período de referência, não tinham qualquer trabalho e que, estando disponíveis para trabalhar, procuraram emprego há mais de 4 semanas ou nunca procuraram, por algum dos seguintes motivos:
- consideram não ter idade apropriada;
- consideram não ter instrução suficiente;
- não sabem como procurar;
- acham que não vale a pena procurar;
- acham que não há empregos disponíveis.
Denunciando os graves efeitos daquela série de deliberações, chamaram a atenção, sobretudo, para os graves efeitos da subida dos impostos indirectos (como o IVA), que são considerados os mais injustos, para a vida de centenas de milhar de desempregados.
Neste ponto, foi feita e sublinhada uma ressalva: o desemprego em Portugal está camuflado por conceitos pretensamente científicos e díspares, ou seja, para ser desempregado não basta não ter emprego.
Além dos conceitos estatísticos (ver caixa), a formação profissional tem sido usada por sucessivos governos para ocultar o desemprego. Foi referido o exemplo do programa Fordesq, destinado a desempregados qualificados, e que, ao abrir vagas para cursos, provoca uma redução do número de desempregados licenciados.
Tal como fez com o défice, o Governo deveria mandar fazer um inquérito rigoroso sobre a situação do desemprego, apurar os números e as consequências. A surpresa dos resultados seria certamente maior, afirmam os activistas do MTD.
Falta agir
Foi severamente criticada a falta de acções do Governo, para combater o desemprego.
O primeiro-ministro assumiu o compromisso de criar mais 150 mil postos de trabalho, mas na intervenção de José Sócrates na AR esse objectivo não foi sequer mencionado; mesmo fora do parlamento, não foi explicado como vai o Governo alcançar tal meta. O chamado choque tecnológico, dirigido a jovens com formação superior, também não mereceu concretização. Prevendo-se já que, a ser realizado, terá efeitos apenas daí a uma década, também não foram referidas pelo Governo quaisquer medidas com efeito imediato.
Compreendendo a necessidade de dar alguma resposta aos licenciados sem trabalho, o MTD ressalva que estes apenas representam 10,9 por cento dos 412 600 portugueses e portuguesas que o INE estima que estavam desempregados no final do primeiro trimestre deste ano. Para os desempregados dos sectores produtivos, geralmente com baixa e média escolaridade, que representam 75 por cento do desemprego, Sócrates e o Governo nem sequer uma promessa ou um anúncio fizeram. Trata-se, salientaram os activistas do MTD, de pessoas que são bons e muito bons profissionais na sua área, mas que têm dificuldade de colocação e adaptação noutras profissões – por isso designados como desempregados de faixa estreita nas estatísticas – o que acarreta graves riscos de desinserção social.
De vários pontos do País chegam ao MTD notícias que alertam para problemas deste tipo. Foram citados casos em que as câmaras municipais decidem atribuir parcelas de terrenos baldios, para que desempregados de longa duração (há mais de um ano sem emprego) comecem a cultivar e a obter assim alguns meios de sustento; na Beira Litoral estão a ser utilizados subsídios do Fundo Social Europeu para induzir nos desempregados noções elementares de higiene pessoal; no Alentejo, verificou-se que desempregados que frequentavam um curso, aberto para os ocupar, levavam como farnel, para almoçar, batatas cozidas temperadas com um fio de azeite e pão com azeitonas; e no Vale do Ave muitos desempregados da indústria têxtil nem sequer ficam com possibilidade de se deslocarem para procurar emprego.
Ora, o agravamento dos impostos indirectos virá penalizar ainda mais estas camadas e aumentar a exclusão social, afirma o Movimento dos Trabalhadores Desempregados.
De onde vem?
Para o MTD, os desempregados surgem com as políticas erradas dos últimos anos. O carácter transversal do desemprego, que atinge também quadros técnicos altamente qualificados, revela que este drama social está ligado ao facto de a indústria nacional ter sido praticamente liquidada – e houve decisões políticas que conduziram a esta situação.
As elevadas taxas de desemprego, alerta o Movimento, provocam uma grande insegurança, com efeitos muito perniciosos também sobre os trabalhadores no activo. Frequentemente, os desempregados são usados como argumento para atacar os direitos de quem trabalha. O MTD, salientando que quem está no desemprego precisa da solidariedade dos que estão empregados, apela também a que estes trabalhadores não se deixem amedrontar e defendam os seus direitos. Reafirma, de igual forma – notando que não há desempregados por opção, nem essa é uma situação que se possa aceitar como permanente –, que não devem ser reduzidos os direitos de quem está sem emprego, pois eles foram conquistados em muitos anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social.
Conceitos estatísticos
Empregado
Indivíduo, com idade mínima especificada que, no período de referência, se encontrava numa das seguintes situações:
a) tinha efectuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros;
b) tinha um emprego, não estava ao serviço, mas tinha uma ligação formal com o seu emprego;
c) tinha uma empresa mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica;
d) estava em situação de pré-reforma mas encontrava-se a trabalhar no período de referência.
Desempregado
Indivíduo, com uma idade mínima especificada que, no período de referência, se encontrava simultaneamente nas situações seguintes:
a) Não tem trabalho remunerado nem qualquer outro;
b) Está disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não;
c) Procurou um trabalho, isto é, fez diligências ao longo de um período especificado para encontrar um emprego remunerado ou não.
Desencorajados
Conjunto de Indivíduos com idade mínima especificada que, no período de referência, não tinham qualquer trabalho e que, estando disponíveis para trabalhar, procuraram emprego há mais de 4 semanas ou nunca procuraram, por algum dos seguintes motivos:
- consideram não ter idade apropriada;
- consideram não ter instrução suficiente;
- não sabem como procurar;
- acham que não vale a pena procurar;
- acham que não há empregos disponíveis.
