Encontro-Audição sobre Parques Naturais/Áreas Protegidas

Defender o património natural valorizando as pessoas

Realizou-se, sábado, na Casa do Povo do Soajo, um Encontro-Audição sobre Parques Naturais/Áreas Protegidas promovido pelo PCP no âmbito da preparação da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, agendada para 24 e 25 de Novembro.

As populações não são auscultadas nem consideradas pelos governos e pela tutela

Encravada em pleno Parque Natural da Peneda-Gerês, a freguesia do Soajo, no concelho de Arcos de Valdevez, mantém alguns dos traços característicos das aldeias serranas da região: as habitações de pedras robustas preparadas para suportar o rigor do tempo espalhadas por uma malha urbana recortada e apertada; os regueiros de água correndo cristalinos entre a base das casas e as ruas forradas a granito; o largo do pelourinho onde se concentram os «serviços» e se gastam as poucas horas mortas que a vida rural permite; as casas para arrumos, alfaias e animais; os retalhos de terra cultivados com o saber transmitido de geração em geração mesmo quando a idade já não aconselha longas jornadas de trabalho no solo pesado pela humidade; a eira colectiva sob uma imponente rocha granítica na qual mais de 20 espigueiros preservam as massarocas de milho; e o silêncio sepulcral de uma localidade que nem numa manhã de fim-de-semana é quebrado por crianças e jovens que desafogam energias em brincadeiras, conversas sonhos e projectos.
Com efeito, o envelhecimento da população, a perda progressiva do buliço da vida e das actividades económicas e sociais de núcleos rurais que como o do Soajo – ou de tantas outras comunidades semelhantes que encontramos às dezenas por esse país fora - são as marcas que mais impressionam quem chega e se queda por meia dúzia de horas.
Assim é porque as políticas dos sucessivos governos votam ao abandono as populações do interior e o seu ganha-pão, situação agravada pelo facto dos parques naturais e das áreas protegidas existentes em Portugal serem geridos de forma burocrática e ao sabor da cor política dominante em São Bento e nos caciques locais, acusaram os participantes.
Na iniciativa, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, Agostinho Lopes, da Comissão Política, Raimundo Cabral, responsável pela OR de Viana do Castelo, e Miguel Tiago, deputado comunista na Assembleia da República, fizeram-se acompanhar por militantes e dirigentes do partido daquela e doutras regiões com problemas similares – como a Serra da Estrela ou Trás-os-Montes -, profissionais ligados ao ambiente e à conservação da natureza, membros de associações e do Partido Ecologista «Os Verdes» e população do Soajo, tornando vivo, denso e construtivo uma troca de opiniões e ideias que se estendeu desde meio da manhã até quase ao final da tarde.

Sem pessoas não faz sentido

Sem as populações nada disto faz sentido, concluiu acertadamente um dos intervenientes. Importa por isso dizer que uma das ideias chave que se destacam deste encontro-audição é que nem no Parque Nacional da Peneda-Gerês nem noutros parques naturais e áreas protegidas do continente, a auscultação e integração das populações e do poder local tem sido privilegiada na gestão dum património público e tantas vezes ímpar.
O facto é estranho se considerarmos que, por exemplo, a Peneda-Gerês confina com três distritos, Braga, Viana do Castelo e Vila Real, e no contexto nacional o total de concelhos limítrofes ou parcialmente integrados em parques naturais/áreas protegidas é superior a 70.
Os interesses privados e especulativos, ora locais, ora nacionais e até multinacionais, sobrepõem-se à manifesta necessidade colectiva de manutenção de reservas ecológicas e ambientais, simultaneamente preservadas, portadoras de dinamismo económico e social, e habitadas.
Quem vive e trabalha em parques naturais/áreas protegidas enfrentam sérias dificuldades, e nem a discriminação positiva que a legislação lhes garante em diversas matérias - mas que se concluíu unanimemente que por falta de vontade política, incúria ou manifesta vontade de degradar nunca passou do papel– anula o facto de, por exemplo, não poderem desenvolver determinadas actividades económicas, abrirem caminhos nas suas próprias terras ou concertarem um simples telhado ou janela se acordo com as respectivas posses, mesmo que qualquer destes projectos cumpra os princípios elementares de respeito pela natureza.
É aliás impensável, apuraram os participantes, atribuir-se às populações os entraves da conservação do património natural. Pelo contrário, não fossem estas, o seu esforço, amor e dedicação à terra, e nenhum dos parques naturais ou áreas protegidas existentes no país seria o que hoje conhecemos.

Governo nocivo para a natureza

Como noutras matérias, o Governo PS assume claramente linhas políticas de direita no que aos parques naturais e áreas protegidas diz respeito, ficando refém, entre outros, de promotores imobiliários com interesses na costa e litoral ou empresas exploradoras de inertes, papel e madeira, destacou-se.
Colateralmente, as populações já não têm transportes e serviços públicos condignos, mas o executivo de José Sócrates pretende ainda privatizar as áreas de gestão e visitação do Instituto de Conservação da Natureza, e só não o faz no que toca à fiscalização porque a lei não o permite, alertou-se.
O problema está no caminho de mercantilização da natureza tornando-a objecto de lucro num sistema responsável pela devastação e esgotamento dos recursos, sublinhou-se.


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