A Festa do Avante! continua a ser construída, no terreno e um pouco por todo o País. No passado fim-de-semana, e à semelhança do que vem sucedendo desde há sensivelmente um mês, trabalhou-se com dedicação e afinco na Quinta da Atalaia: nas tarefas de limpeza, na melhoria de infra-estruturas e equipamentos, na construção dos espaços.

Este ano, como já foi anunciado, haverá mais área à disposição do visitante (totalizando -30 hectares), menos paredes e uma menor densidade de construção, permitindo a circulação do ar e áreas de lazer e esplanada mais amplas, de modo a garantir o necessário distanciamento físico. Os espaços estão a ser organizados de forma a permitir circuitos de circulação que evitem concentrações e cruzamentos. É nesse sentido que já se trabalha.

A implantação da edição de 2020 da Festa do Avante! revela já uma nova configuração, nomeadamente em redor dos três palcos centrais, que terão áreas de plateia consideravelmente maiores: o Palco 25 de Abril cresceu mais 6000m2, o Auditório 1.º de Maio deixa de ter cobertura e passa a ser um espaço ao ar livre com cerca de 5000m2, havendo ainda um terceiro palco de grandes dimensões, junto à Praça da Paz. O Avanteatro adaptará a sua programação para teatro de rua. Em todos estes espaços haverá delimitação física das áreas, com a marcação de corredores e circuitos, e equipas de assistentes de plateia.

A publicação, na última edição do Avante!, do suplemento com os artistas que compõem o cartaz cultural deste ano, confirmou o que havia sido anunciado: a aposta exclusiva em artistas portugueses, radicados em Portugal ou originários dos países africanos de expressão portuguesa, numa manifestação de apoio aos artistas e demais trabalhadores da cultura, fortemente afectados pelo surto epidémico de COVID-19. A divulgação do programa constitui ainda um importante apoio à venda da EP, tarefa prioritária colocada nos próximos tempos às organizações e militantes do Partido.

Mas para lá das alterações que inevitavelmente se impõem na concepção, construção e funcionamento da Festa, ela continuará a ser o que sempre foi, dando visibilidade às tradições, à cultura, ao convívio, à gastronomia, às lutas e aspirações dos trabalhadores, do povo e da juventude, à solidariedade internacionalista, ao projecto do Partido, que tão bem espelha. Este ano, no Espaço Central, uma das exposições é dedicada às «levadas» da Madeira e ao direito ao uso da água no arquipélago.

A água na ilha da Madeira: uma luta de séculos
entre a apropriação individual e a colectiva

As «levadas» típicas da Madeira constituem uma forma original de captação e distribuição de água pelos agricultores

Desde o início do povoamento da Madeira que existia uma profunda necessidade de regulamentar o consumo da água, devido à inexistência de cursos de água permanentes, o que dificultava a sua utilização de forma espontânea, mas também porque a primitiva riqueza derivada da produção de açúcar exigia grandes quantidades de água e a sua distribuição de forma organizada.

As medidas quanto ao seu uso são, por isso, contemporâneas do povoamento e assentavam num carácter colectivo quanto à sua apropriação, embora, no essencial, tal viesse a beneficiar os grandes agricultores de cana-de-açúcar e os «engenhos» destinados à sua transformação.

Gerou-se, assim, um sistema de recolha e distribuição que se espalhou por toda a ilha, que assentava em canais, tradicionalmente designados como «levadas», cuja gestão era efectivada pelos próprios regantes e, também, um regime legal que se veio a tornar diferente do que vigorava no resto do País.

Mas estas características não podiam manter-se à margem das relações de produção nos campos e, por isso, a generalização do regime de exploração da terra denominado como «colonia» veio a introduzir profundas modificações ao panorama inicial.

A colonia

Já no decorrer do séc. XVIII generalizou-se a exploração da terra num sistema que ia buscar as suas raízes à Idade Média e que veio a consagrar uma divisão do direito de propriedade, no qual a propriedade da nua-terra pertencia ao «senhorio» e tudo o que fosse feito sobre a mesma, a «benfeitoria», pertencia ao «colono», ou, como se tornou designação mais vulgar, ao «caseiro», desde que tivesse a sua habitação no terreno.

A divisão da produção era feita por metade, mas ao colono importavam todas as despesas, quer com as culturas, quer com o investimento necessário para «desbravar a terra», o qual era elevadíssimo.

Ainda mais injusto era o direito do senhorio a despejar o colono, por sua exclusiva vontade, apenas limitado a pagar-lhe algum valor «pela benfeitoria». Dado que o colono geralmente tinha construído a sua casa sobre a terra do senhorio, isso correspondia a uma extrema violência sobre as famílias dos colonos.

Mas, para que o domínio dos senhorios fosse total, estes apropriaram-se quer das nascentes, quer das principais levadas, ficando com o poder de retirar a água do terreno e deixando-o improdutivo.

Por isso, o uso das águas e o regime da colonia tornaram-se indissociáveis.

As lutas

Após o 25 de Abril foi criada a União dos Caseiros da Ilha da Madeira, onde sobressaiu o papel de direcção da camarada Inês Afonseca, que lutou eficazmente por esses objectivos através da persistente mobilização dos colonos e pequenos agricultores.

Também o PCP esteve em consonância com essas lutas, que para além de outras iniciativas foram persistentemente levadas à Assembleia Regional da Madeira pelo seu deputado.

A Revolta da Água

Quando obras públicas puseram em causa a «Levada do Moinho», no sítio da Lombada da Ponta do Sol, a população reagiu com uma luta intensa, que só foi vencida através das prisões, espancamentos e o assassinato, pela polícia, a 21 de Agosto de 1962, de uma jovem, conhecida como Sãozinha.

Estes acontecimentos foram totalmente silenciados pela censura fascista e apenas foram noticiados pelo Avante! de Outubro desse ano e referidos por Álvaro Cunhal no Rumo à Vitória.